Regras

Leilões
Todos os negócios realizados com ações na BOVESPA estão sujeitos ao disposto na instrução CVM nº 168, de 23/12/1991.

Essa instrução estabelece, entre outros pontos, parâmetros de quantidade e preço que, se ultrapassados, obrigam os negócios realizados a serem submetidos a leilão, com duração definida.

Dependendo das características das operações realizadas pelos clientes, elas podem ser submetidas a este procedimento especial antes do seu registro no sistema.

Em outros casos, quando a BOVESPA identifica que um ou vários negócios infrigiram a legislação após o seu registro, a Bolsa providencia o cancelamento e os submete a leilão.

Instrução CVM 168

Call de abertura: é o período que antecede a abertura das negociações. O call de abertura tem por objetivo fazer com que a abertura desses papeís se processe de forma transparente, sendo suas regras as mesmas adotadas para o call

Call de fechamento : é o período compreendido nos minutos finais de negociação para papéis negociados durante o dia. O call de fechamento tem por objetivo fazer com que o fechamento desses papéis se processe de forma transparente, sendo suas regras as mesmas adotadas para o call.

Ciclo de liquidação
Executada a ordem de compra/venda de uma ação, ocorre a liquidação física e financeira, processo pelo qual se dá a transferência da propriedade dos títulos e o pagamento/recebimento do montante financeiro envolvido, dentro do calendário específico estabelecido pela Bolsa para cada mercado.

No mercado a vista, vigora o seguinte fluxo de liquidação:
D 0 - dia da operação;
D 1 - prazo para os intermediários financeiros (Corretoras) especificarem as operações por eles executadas junto à Bolsa;
D 2 - entrega e bloqueio dos títulos para liquidação física da operação, caso ainda não estejam na custódia da CBLC;
D 3 - liquidação física e financeira da operação.

A liquidação é realizada por empresas de compensação e liquidação de negócios, que podem ser ligadas à Bolsa ou independentes.

A BOVESPA utiliza a CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia para liquidar as operações realizadas em seus mercados.

As Corretoras da BOVESPA e outras instituições financeiras são os Agentes de Compensação da CBLC, responsáveis pela boa liquidação das operações que executam para si ou para seus clientes.

Riscos relacionados ao ciclo de liquidação
A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC é a responsável pela compensação e liquidação de operações realizadas no mercado a vista da BOVESPA.

No caso de uma operação de venda no mercado a vista, as ações objeto de negociação devem estar disponíveis na conta de custódia do vendedor, para entrega ao comprador, até o horário limite estabelecido pela CBLC.

A não entrega total ou parcial das ações objeto da negociação em D 3 ou a ausência de apresentação de documentos necessários à liquidação caracterizam a falta da entrega de ativos e resultam em multa ao vendedor das ações.

Caso os ativos não sejam entregues, a CBLC aciona, no mesmo dia, o mecanismo de tratamento de falta de entrega - o Processo de Recompra de Ativos - além de cobrar nova multa sobre o valor dos ativos não regularizados.

A ordem de recompra emitida em D 4 é o instrumento que autoriza a contraparte a executar, a preço de mercado, uma nova operação de compra dos ativos adquiridos em D 0 e não recebidos no prazo regulamentar por falta na entrega. Essa ordem de recompra deve ser executada até D 6 e ter confirmada sua execução, perante a CBLC, até D 7. O vendedor em falta com a entrega dos ativos arcará com a diferença de preço da recompra, quando ela ocorrer.

Caso a recompra não seja executada até o prazo estipulado por qualquer que seja o motivo, a CBLC, em D 8, reverterá a operação, retornando os valores financeiros ao comprador da operação.

Assim, o cliente deve estar ciente de que uma eventual venda realizada sem ter as ações em sua conta, ou sob a expectativa de seu recebimento por conta de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá resultar em sua inadimplência, com o conseqüente ônus, conforme demonstrado, caso essa compra sofra problemas em sua liquidação.

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