Especificação do contrato de opções sobre ações

Objeto da Opção
Ações autorizadas pela BOVESPA

Sistema de Negociação
Mega Bolsa - sistema eletrônico de negociação

Horário de Negociação
Conforme estabelecido pela BOVESPA

Cotação
Os prêmios são cotados em Reais (R$) e seguem a mesma forma de cotação (por ação ou por mil ações) de suas respectivas ações-objeto.

Variação Mínima de Apregoação
R$ 0,01

Oscilação Máxima Diária
Não há limite de oscilação diária

Unidade de Negociação
Lote-padrão vigente para a ação-objeto no mercado à vista.

Day-Trade
São admitidas operações de compra e venda de uma posição em um mesmo pregão, pelo mesmo comitente, desde que efetuadas através da mesma sociedade corretora e liquidadas pelo mesmo agente de compensação.

Meses de Vencimento
Meses pares e o mês ímpar mais próximo.

Data de Vencimento
A terceira segunda-feira do mês de vencimento

Preço de Exercício
Os preços de exercício são estabelecidos pela BOVESPA e expressos em Reais (R$) por ação ou por mil ações, seguindo a forma de cotação da ação-objeto da opção.

Estilo das Opções
As opções de compra e de venda podem ser tanto de estilo americano quanto de estilo europeu.

• Estilo americano: As opções podem ser exercidas a qualquer momento até a data de vencimento, a partir do dia seguinte de sua aquisição;
  
• Estilo europeu: as opções só podem ser exercidas na data de vencimento

Último dia de Negociação
Último dia útil anterior à data de vencimento. Na data de vencimento somente serão aceitos negócios para encerramento de posição

Liquidação
A liquidação é feita pela CBLC e ocorre no primeiro dia útil subsequente à negociação (D 1).

Condições de Liquidação no Exercício
A liquidação é feita pela CBLC e ocorre no terceiro dia útil após o exercício.

Garantias
Cobertura ou margem

Cobertura
É o depósito, pelo vendedor, da totalidade das ações-objeto da operação.

Margem de Garantia para o Lançador Descoberto
A CBLC usa o sistema de administração de risco CM-TIMS (Clearing Member Theoretical Intermarket Margin System), que diariamente avalia a adequação do nível de garantias de cada investidor à sua exposição ao risco nos mercados a prazo da BOVESPA.

Para tanto, diariamente projeta o valor de liquidação do portfólio de cada investidor final, calculando o total de margem exigida, com base em dois componentes: Margem do Prêmio e Margem de Risco.

• Margem do Prêmio: é o preço de fechamento diário do prêmio.
  
• Margem de Risco: é o valor adicional necessário à liquidação do portfólio do investidor no caso de movimento adverso nos preços de mercado do ativo subjacente da opção. Baseando-se em dez cenários prováveis (cinco de alta e cinco de baixa), o movimento do mercado é estimado através do intervalo de margem, que é determinado com base na volatilidade histórica do papel.

Há, também, um dispositivo que determina uma exigência mínima de margem, de modo a garantir, se for o caso, os recursos necessários para cobrir os custos de liquidação da posição em pregão.

Ativos Aceitos Como Garantia
Moeda corrente nacional; títulos públicos; ouro ativo financeiro; ações de companhias abertas admitidas à negociação em bolsa de valores; títulos privados; títulos negociados nos mercados internacionais; cartas de fiança bancária; cartas de fiança ou cartas de crédito emitidas por instituições sediadas no exterior; seguro de crédito de companhias sediadas no país ou no exterior; outros ativos ou instrumentos.

Custos Operacionais

• Emolumentos: percentual do valor do prêmio negociado
• Taxa de corretagem: livremente negociada entre as partes.
• Taxa de Registro: percentual do valor do prêmio negociado

Limites Operacionais

• Mercado como um todo:
  1. Totalidade das posições: 40% das ações em circulação no mercado 
  2. Totalidades das posições a descoberto: 20% das ações em circulação no mercado

• Por intermediário: 
  1. Totalidade das posições: 8% das ações em circulação no mercado 
  2. Totalidades das posições a descoberto: 4% das ações em circulação no mercado

• Por investidor: 
  1. Por série: 2% das ações em circulação no mercado. 
  2. Total das posições: 4% das ações em circulação no mercado. 
  3. Total por série a descoberto: 1% das ações me circulação no mercado. 
  4. Total das posições a descoberto: 2% das ações em circulação no mercado

Tratamento de Proventos

• Dividendo ou outro provento em dinheiro: o preço de exercício é ajustado no dia em que a ação passar a ser negociada "ex" no mercado à vista, deduzindo-se o valor do dividendo líquido do preço de exercício, sendo a liquidação feita com títulos "ex".
  
• Subscrição ou qualquer outro direito de preferência: o preço de exercício é ajustado no dia em que a ação passar a ser negociada "ex" no mercado à vista, mediante a dedução do valor teórico do direito. O cálculo do direito toma por base o último preço anterior à data "ex", sendo a liquidação feita com títulos "ex".
  
• Bonificação ou qualquer provento em novas ações: a liquidação é feita com títulos "ex", ajustando-se a quantidade e o preço de exercício proporcionalmente ao percentual do provento, na data em que houver a solicitação do exercício.